1. Quem somos

Esta Política de Privacidade descreve como a Policlínica Lorenzini trata os dados pessoais de visitantes do site e de pacientes atendidos na clínica.

Controlador dos dados: [Razão social] CNPJ [número] [Endereço completo] E-mail: contato@policlinicalorenzini.com.br Telefone: [telefone]

O tratamento segue a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), além das normas do Conselho Federal de Medicina e dos demais conselhos profissionais aplicáveis.

2. A que esta política se aplica

Esta política cobre duas situações distintas:

• Navegação no site policlinicalorenzini.com.br
• Atendimento presencial na clínica, incluindo agendamento, consulta, procedimentos e fisioterapia

Cada uma envolve dados diferentes, com finalidades e prazos próprios. As seções abaixo tratam das duas separadamente.

3. Dados que tratamos

3.1 Quando você navega no site

Nosso site não possui formulário de cadastro, área de login ou carrinho de compras. Não pedimos nome, e-mail ou telefone para navegar.

O que existe:

Registros técnicos do servidor. Como qualquer site, o servidor de hospedagem registra automaticamente informações como endereço IP, data e hora do acesso, tipo de navegador e páginas visitadas. Esses registros existem por exigência do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e servem para segurança e diagnóstico de falhas.

Cliques nos botões de WhatsApp. Ao clicar em qualquer botão de contato, você é redirecionado para o aplicativo WhatsApp. A partir daí, a conversa acontece dentro dessa plataforma, que possui política de privacidade própria e independente da nossa. Recebemos apenas o que você nos escrever, além do número de telefone associado à sua conta.

3.2 Quando você é atendido na clínica

Dados de identificação e contato: nome completo, CPF, RG, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail e, quando aplicável, nome do responsável legal.

Dados de convênio: operadora, número da carteirinha e plano contratado.

Dados de saúde: histórico clínico, queixas, sintomas, diagnósticos, resultados de exames trazidos por você, prescrições, evolução do tratamento, registros de fisioterapia e demais informações que compõem o prontuário.

4. Dados de saúde são dados sensíveis

A LGPD classifica informação de saúde como dado pessoal sensível, categoria que recebe proteção reforçada.

Tratamos esses dados com base no artigo 11, inciso II, alínea “a” da LGPD, que autoriza o tratamento por profissionais de saúde e serviços de saúde para a tutela da saúde do próprio paciente. Isso significa que não precisamos do seu consentimento formal para registrar o atendimento, porque o registro é parte inseparável do cuidado e é obrigatório por norma profissional.

O que não fazemos com esses dados: não vendemos, não cedemos para fins comerciais, não usamos para publicidade e não compartilhamos com terceiros fora das hipóteses descritas na seção 6.

5. Para que usamos seus dados

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas quando necessário e sempre limitados ao mínimo indispensável:

• Operadoras de plano de saúde, para autorização de procedimentos e faturamento, quando o atendimento é feito por convênio
• Profissionais de saúde envolvidos no seu cuidado dentro da clínica, respeitado o sigilo profissional
• Autoridades sanitárias, nos casos de notificação compulsória previstos em lei
• Autoridades judiciais e administrativas, mediante requisição formal
• Prestadores de serviço de tecnologia que dão suporte à operação da clínica, contratualmente obrigados a manter confidencialidade

Não compartilhamos dados de pacientes com anunciantes, redes sociais ou empresas de marketing.

7. Por quanto tempo guardamos

Prontuário do paciente: no mínimo 20 anos contados do último registro de atendimento, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007 e a Lei nº 13.787/2018. Esse prazo é obrigatório e não pode ser reduzido a pedido do paciente.

Dados de faturamento e fiscais: pelos prazos previstos na legislação tributária.

Registros de acesso ao site: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Mensagens trocadas por WhatsApp: pelo tempo necessário ao atendimento e ao histórico de relacionamento, observados os prazos legais aplicáveis.

Encerrado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo controle de acesso restrito ao pessoal autorizado, sigilo profissional exigido de toda a equipe, armazenamento de documentos físicos em local de acesso controlado e conexão segura no site.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra qualquer evento de segurança com risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.

9. Seus direitos

A LGPD garante a você o direito de:

• Confirmar se tratamos seus dados e acessar o que temos
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade com a lei
• Pedir a portabilidade dos dados a outro prestador
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Revogar consentimento, quando o tratamento se basear nele
• Se opor a tratamento feito com base em legítimo interesse

Limite importante: o direito de exclusão não alcança o prontuário médico durante o prazo legal de guarda. Mesmo que você solicite, somos obrigados a preservá-lo. Isso protege você também, já que o prontuário é o registro que comprova o cuidado prestado.

Como paciente, você tem direito a receber cópia integral do seu prontuário mediante solicitação e identificação.

10. Como exercer seus direitos

Envie sua solicitação para contato@policlinicalorenzini.com.br com o assunto “LGPD” ou compareça à recepção da clínica.

Pediremos documento de identificação antes de responder, para garantir que a informação seja entregue à pessoa certa. Respondemos em até 15 dias.

Encarregado pelo tratamento de dados: as comunicações sobre proteção de dados são recebidas pelo e-mail acima, canal designado pela clínica para esta finalidade.

Se não ficar satisfeito com nossa resposta, você pode registrar reclamação junto à ANPD pelo site gov.br/anpd.

11. Cookies

O site não utiliza cookies de publicidade, de rastreamento ou de análise de comportamento. Podem existir apenas cookies técnicos essenciais ao funcionamento das páginas, que não identificam você individualmente.

Se no futuro adotarmos ferramentas de análise ou anúncios, esta política será atualizada e um aviso de cookies passará a ser exibido.

12. Crianças e adolescentes

Atendemos pacientes menores de idade acompanhados de pai, mãe ou responsável legal. Nesses casos, os dados são fornecidos e o tratamento é autorizado pelo responsável, sempre no melhor interesse da criança ou adolescente, conforme o artigo 14 da LGPD.

13. Alterações nesta política

Podemos atualizar este documento sempre que houver mudança na operação da clínica, no site ou na legislação. A data da última atualização aparece no topo da página. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no site.

14. Dúvidas

Policlínica Lorenzini E-mail: contato@policlinicalorenzini.com.br Telefone: [telefone] Endereço: [endereço completo] Responsável Técnico: Dr. Heitor Jin Haw Chen, CRM 97553/SP, RQE 43815